E-book
ESTUDOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS

COLETÂNEA DE TRABALHOS DE ACADÊMICOS(AS) E DOCENTES DO CURSO DE DIREITO DA FEMAF
 

Apresentamos, com muita satisfação, o e-book Estudos Jurídicos Contemporâneos, uma coletânea de artigos científicos produzidos por acadêmicos e docentes do curso de Direito da Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (FEMAF).

A obra foi organizada com o propósito de divulgar e valorizar a pesquisa científica desenvolvida no ambiente acadêmico da instituição, reunindo estudos de natureza bibliográfica e pesquisas de campo que contribuem para a formação acadêmica, o desenvolvimento da pesquisa jurídica, o fortalecimento do debate científico e a compreensão da realidade local.
 

A coletânea contempla capítulos de diferentes áreas do Direito, abordando temas relevantes para a sociedade contemporânea, como a transparência nas contratações públicas; a história e a função do Código Civil brasileiro; o direito ao nome como expressão dos direitos da personalidade e da dignidade da pessoa humana; a paternidade socioafetiva no Direito brasileiro; as vivências familiares e os entraves burocráticos no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por pessoas com deficiência; e o trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
 

Com esta publicação, buscamos dar visibilidade à produção intelectual de acadêmicos, professores e demais pesquisadores envolvidos, valorizando a colaboração acadêmica e o protagonismo discente na construção e na disseminação do conhecimento científico.
O processo de elaboração da obra envolveu a orientação dos docentes aos acadêmicos na definição dos temas, no desenvolvimento das pesquisas e na produção dos textos científicos. Posteriormente, os trabalhos foram submetidos à revisão da comissão científica, observados os critérios de normalização e avaliação acadêmica previamente estabelecidos.
 

A coletânea representa uma contribuição para a formação dos futuros profissionais do Direito na região de Pedreiras e em seu entorno, evidenciando o desenvolvimento de competências relacionadas à pesquisa, à escrita científica, à argumentação jurídica, à análise crítica e à divulgação do conhecimento. Dessa forma, a publicação reafirma o papel da FEMAF na promoção da educação superior e no incentivo à produção científica comprometida com as demandas jurídicas e sociais da realidade regional.
 

Agradecemos a todos os autores e autoras, orientadores(as), avaliadores(as), organizadoras e à instituição pelo empenho e pela colaboração na concretização desta obra. Reiteramos, assim, nosso compromisso com o ensino, a pesquisa e a produção científica como instrumentos de formação acadêmica e de transformação social.
 

Atenciosamente,